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Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tavares-PB Aborda Requerimentos e Comissões

No dia 08 de maio de 2024, às 10:17, ocorreu a sessão ordinária da Câmara Municipal de Tavares - PB, no plenário da casa de lei, com os seguintes vereadores presentes: Jorge Leite de Sousa, Marcelo Bezerra de Sousa, Vitória Marques de Sousa, Renira Almeida Marinho e João Batista dos Santos, todos presididos pelo senhor José Edson Cordeiro. Após a verificação do quórum legal, o presidente saudou a todos e declarou aberta a sessão.

O presidente passou aos trabalhos da ordem do dia e pediu que fosse realizada a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada para votação e aprovada por unanimidade. Em seguida, o presidente facultou o uso da palavra aos presentes.

O vereador Adão Luiz de Almeida usou a palavra para fazer um requerimento verbal, destacando que a rua Tenente Silvino já está isolada e há necessidade de reparos para evitar que moradores fiquem sem passagem em caso de novas chuvas. Ele pediu providências imediatas da prefeitura. O presidente colocou o requerimento em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O vereador Marcelo Bezerra de Sousa perguntou sobre a formação das comissões, e o presidente informou que isso seria tratado na próxima quarta-feira, devido à ausência de dois vereadores. Houve acordo entre os vereadores para manter as comissões atuais até a formação das novas.

Não havendo mais nada a tratar, o presidente convocou todos os presentes para a próxima reunião no dia 15 de maio de 2024, e declarou encerrada a sessão às 10:26 horas, solicitando que a ata fosse lavrada e assinada por todos os presentes.

Câmara Municipal de Tavares - PB, em 08 de maio de 2024, às 10:26 horas.

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Ata de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares-PB

No dia 30 de abril de 2024, ocorreu a sessão ordinária da Câmara Municipal de Tavares - PB, às 10:15 horas, no plenário da casa de lei, com os seguintes vereadores presentes: Jorge Leite de Sousa, Marcelo Bezerra de Sousa, Vitória Marques de Sousa, Edson Leite de Lima, Renira Almeida Marinho e Adão Luiz de Almeida. Todos sob a presidência do senhor José Edson Cordeiro. Após verificar o quórum legal, o presidente saudou a todos e declarou aberta a sessão.

Em seguida, o presidente passou aos trabalhos da ordem do dia e pediu que fosse realizada a leitura da ata da sessão anterior, que foi colocada para votação e aprovada por unanimidade após a leitura. Em seguida, o presidente encaminhou para as comissões os projetos de lei nº 010/2024 e nº 011/2024. O presidente pediu então à secretária que fizesse a leitura do requerimento nº 006/2024, que foi colocado para votação e aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente solicitou à secretária que realizasse a leitura do projeto de indicação nº 003/2024, que foi encaminhado para as comissões.

Dando continuidade, o presidente facultou o uso da palavra para todos os que quisessem se pronunciar. O vereador Adão Luiz de Almeida usou a palavra para saudar a todos e fez um requerimento verbal. Ele mencionou que poderíamos ficar isolados, pois a rua Tenente Silvino já se encontra isolada e só temos praticamente três saídas: a rua da Cajepa, a rua do hospital e a Epitácio Vicente Silva, que começa no início da passarela e sai na estrada que liga ao Silvestre. Ele destacou que essa estrada está totalmente intransitável e pediu que a prefeitura tome ciência e faça os reparos necessários, para que, caso aconteçam outras chuvas e derrubem outra árvore na rua principal, não fiquemos totalmente intransitáveis e sem saídas. O vereador registrou que já tinha solicitado isso à prefeitura, mas até o momento nada foi feito.

O presidente colocou o requerimento em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o vereador Marcelo Bezerra de Sousa usou a palavra para perguntar sobre a formação das comissões. O presidente respondeu que na próxima quarta-feira serão formadas as comissões, pois estavam faltando dois vereadores. Ele pediu para que ninguém falte na próxima reunião, para poder realizar a formação das comissões.

O vereador Marcelo Bezerra de Sousa questionou por que não formar as comissões naquele dia, já que havia cinco comissões. O presidente explicou que, com a falta de dois vereadores, ficaria muito apressado para realizar a formação. O vereador Adão Luiz de Almeida complementou, dizendo que repete e fica muito apressado, pois o presidente não participa da formação, e ficariam apenas seis vereadores para cinco comissões.

O vereador Marcelo Bezerra de Sousa afirmou que cada vereador pode participar de três comissões, mas o presidente reafirmou que cada um só pode participar de duas comissões. Em seguida, o presidente sugeriu que os projetos que estão na casa sejam discutidos pelos membros das comissões antigas, enquanto não se formam as novas comissões. O vereador Marcelo Bezerra de Sousa questionou como dar os pareceres se as comissões não estão formadas. O presidente respondeu que todos podem se reunir e dar os pareceres com as comissões antigas, se assim desejarem.

Não havendo mais nada a tratar, o presidente convocou todos os presentes para a próxima reunião no dia 08/05/2024, e declarou encerrada a sessão às 10:33 horas, solicitando que a ata fosse lavrada e assinada por todos os presentes.

Câmara Municipal de Tavares - PB, em 30 de abril de 2024, às 10:33 horas.

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Ata de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares-PB

Em 01 de março às 10:12 min no Plenário desta Casa de Leis, reuniram-se os seguintes vereadores: João Batista dos Santos, Jorge Leite de Sousa, Adão Luiz de Almeida, Marcelo Bezerra de Sousa, Vitória Marques de Sousa, Lenira Almeida Marinho e Edson Leite de Lima. Todos presididos pelo senhor José Edson Cordeiro.

Após a verificação do quórum legal, o presidente saudou e declarou aberta a sessão. Em ato contínuo, passou os trabalhos da ordem do dia e pediu que fosse realizada a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, foi colocada para votação e aprovada por unanimidade. Em seguida, o vice-presidente Adão Luiz de Almeida fez uso da palavra, saudando a todos e apresentando o Projeto de Lei do Poder Executivo n° 005/2024. O presidente encaminhou o projeto de lei para as comissões. Logo após, o vereador Adão Luiz fez uso da palavra novamente para ressaltar a importância das comissões devido à mudança de alguns vereadores de partido, contando com a presença de todos para formar novas comissões e líderes de oposição e situação. Dando continuidade, o vereador Adão Luiz apresentou o projeto de indicação n° 001/2024.

Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e pediu que fosse lavrada a presente ata, que será assinada por mim, Vitória Evelyn Freires de Melo, secretária legislativa, e por todos que aprovarem. Paço da Câmara Municipal de Tavares-PB, em 01 de março de 2024 às 10:39 min.

Paço da Câmara Municipal de Tavares-PB, em 01 de março de 2024 às 10:39 min.

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Ata de Sessão Solene de Reabertura dos Trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares-PB

Às 10h30 do dia 20 de fevereiro, às 10h13 no plenário desta Casa Legislativa, reuniram-se os seguintes vereadores para a ata da sessão solene de reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares-PB: João Batista dos Santos, Jorge Lacite de Sousa, Adão Luiz de Almeida, Marcelo Bezerra de Sousa, Vitória Marques de Sousa e José Wilson Hopes, todos presididos pelo senhor José Edson Cordeiro.

Após a verificação do quórum legal, o presidente saudou a todos e declarou abertos os trabalhos ordinários anuais. Em seguida, informou que as sessões passariam a ser ordinárias e facultou o uso da palavra aos vereadores que desejassem se pronunciar. Logo após, desejou boa sorte a todos e um ano repleto de trabalhos.

Após os pronunciamentos, o vereador Adão Luiz fez uso da palavra, desejando sorte neste ano de campanha e que continuassem trabalhando em harmonia, visando os bens e os interesses da população. Ressaltou ainda que a Câmara continuasse sempre unida em defesa do povo e do município, independentemente de partidos políticos ou coligações que algum colega vereador possa tomar. E por fim, desejou que essa amizade continuasse durante este ano difícil para todos.

Após o pronunciamento do vereador Adão Luiz, o presidente fez uso da palavra para informar a todos os vereadores presentes que não fará mais parte do partido do atual prefeito Genildo José do Silvo. Em seguida, desejou boa sorte a todos e que estariam juntos para lutar e trabalhar pela população de Tavares. Não havendo mais nada a tratar, o presidente convocou todos os presentes para a próxima reunião do dia 28/02/2024 (quarta-feira) e informou que a convocatória seria entregue aos ausentes. Em seguida, declarou encerrada a sessão e pediu que fosse lavrada a presente ata, que será assinada por mim, Vitória Evelyn Freires de Melo, secretária legislativa, e por todos os que a aprovarem. Paço da Câmara Municipal de Tavares-PB, 20 de fevereiro de 2024, às 10h18.

Paço da Câmara Municipal de Tavares-PB, 20 de fevereiro de 2024, às 10h18.

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Ata de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares-PB

Em 25 de janeiro às 10:20 min no plenário desta casa de lei reuniram-se os seguintes vereadores: Jorge Leite de Sousa, Vitória Marques de Sousa, Marcelo Bezerra de Sousa, Lenira Almeida Marinha, Adão Luiz de Almeida, João Batista do Santos, José Wilson Lopes e Edson Leite de Lima. Todos presididos pelo senhor José Edson Cordeiro.

Após a verificação do quórum legal, o presidente saudou a todos e declarou aberta a sessão. Em ato contínuo, passou os trabalhos da ordem do dia, e colocou para votação a dispensa da leitura dos pareceres, que foi aprovado por unanimidade, em seguida, colocou para votação os Projetos de Lei do poder Executivo n° 001,002,003/2024, que foi aprovado por unanimidade. Logo após a votação o presidente pediu que a secretária fizesse a leitura do projeto de Lei n° 004/2024, que em seguida foi colocado para votação e foi aprovado por unanimidade. Pediu também que a secretária fizesse a leitura do requerimento n°001/2024 de autoria do vereador João Batista dos Santos, logo em seguida o mesmo foi colocado para a votação e foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar o presidente declarou encerrada a sessão e pediu que fosse lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Maria Alice Silva de Sousa, secretaria legislativa e por todos que a aprovarem.

Paço da Câmara Municipal de Tavares-PB, em 25 de janeiro de 2024 às 10:30min.

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Câmara Municipal de Tavares-PB Encerra Sessão Ordinária de 20 de Novembro

Em 20 de novembro às 10:20min no plenário desta casa de lei reuniram-se os seguintes vereadores: João Batista dos Santos, José Wilson Lopes e Adão Luiz de Almeida. Todos presididos pelo senhor José Edson Cordeiro.

Não havendo quórum legal, o presidente deu por encerrada a sessão e pediu que fosse lavrada a presente ata, que será assinada por mim, Maria Alice Silva de Sousa, secretaria legislativa, e por todos que a aprovarem.

Paço da Câmara Municipal de Tavares-PB, em 20 de novembro de 2023 às 10:20min.

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Câmara Municipal de Tavares-PB Delibera Importantes Projetos em Sessão Ordinária

Em 25 de outubro às 10:15min no plenário desta casa de lei reuniram-se os seguintes vereadores: Marcelo Bezerra de Sousa, Jorge Leite de Sousa, Vitória Marques de Sousa, Edson Leite de Lima, João Batista dos Santos, Adão Luiz de Almeida e José Wilson Lopes. Todos presididos pelo senhor José Edson Cordeiro.

Após a verificação do quórum legal, o presidente saudou a todos e declarou aberta a sessão. Em ato contínuo, passou os trabalhos da ordem do dia e pediu que fosse realizada a leitura da ata da sessão anterior, após a leitura foi colocada para votação e aprovadas por unanimidade.

Em seguida, o presidente apresentou os projetos do poder executivo Projeto de lei orçamento LOA/2024, Projeto de lei revisão PPA/ 2022-2025, Projeto de lei revisão LDO/2024 e Projeto de lei remanejamento LOA/2024. Cópias foram entregues aos vereadores para que marquem o dia para serem votados, com prazo até dezembro.

Não havendo mais nada a tratar, o presidente convidou todos os presentes para a próxima reunião do dia 01.11.2023 e declarou encerrada a sessão, pedindo que fosse lavrada a presente ata, que será assinada por mim, Maria Alice Silva de Sousa, secretaria legislativa, e por todos que a aprovarem.

Paço da Câmara Municipal de Tavares-PB, em 25 de outubro 2023 às 10:25min.

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Vereadores de Tavares-PB Aprovam Importante Projeto de Lei em Sessão Ordinária

Em 21 de setembro às 10:20min no plenário desta casa de lei reuniram-se os seguintes vereadores: Jorge Leite de Sousa, Vitória Marques de Sousa, João Batista dos Santos e Adão Luiz de Almeida. Todos presididos pelo senhor José Edson Cordeiro.

Após a verificação do quórum legal, o presidente saudou a todos e declarou aberta a sessão. Em ato contínuo, passou os trabalhos da ordem do dia e pediu que fosse realizada a leitura da ata da sessão anterior, após a leitura foi colocada para votação e aprovada por unanimidade.

Em seguida, pediu que a secretaria fizesse a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n 003/2023 de autoria da vereadora Vitória Marques de Sousa. Que foi colocado para votação e aprovado por unanimidade.

Logo depois o presidente facultou a palavra. Não havendo mais nada a tratar, o presidente convidou todos os presentes para próxima reunião do dia 27.09.2023 e que será entregue a convocatória aos que não estavam presentes e declarou encerrada a sessão e pediu que fosse lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Maria Alice Silva de Sousa, secretaria legislativa e por todos que a aprovarem.

Paço da Câmara Municipal de Tavares-PB, em 21 de setembro 2023 às 10:30min.

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Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tavares-PB em 30 de agosto de 2023

Nesta quarta-feira, dia 30 de agosto de 2023, ocorreu uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Tavares-PB com a seguinte pauta:

  • Projeto de lei n° 014/2023 que autoriza a alteração do Plano Plurianual, da orçamentária, através da abertura de um crédito adicional do tipo especial ao orçamento do município de Tavares, e dá outras providências.
  • Requerimento n° 009/2023 para ser pago o piso das categorias técnicas, como Enfermagem, enfermeiros, auxiliar de enfermagem e parteiros, integrantes do quadro de servidores do município de Tavares. Requerimento feito pelos vereadores Marcelo Bezerra de Sousa, Jorge Leite de Sousa e Edson Leite de Sousa.

A sessão foi conduzida de acordo com os procedimentos habituais e as discussões sobre os temas da pauta foram realizadas. Mais detalhes sobre as deliberações podem ser obtidos no registro oficial da sessão.

Quarta-Feira, 30 de agosto de 2023

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Ata de sessão Extraordinária da Câmara Municipal de vereadores de Tavares-PB, em 07 de julho às 10:30min

No plenário desta casa de lei reuniram-se os seguintes vereadores: Edson Leite de Lima, Vitória Marques de Sousa, Adão Luiz de Almeida, João Batista dos Santos, Jorge Leite de Sousa e Marcelo Bezerra de Sousa. Todos presididos por a vice-presidente, Lenira Almeida Marinho.

Após a verificação do quórum legal, a vice-presidente saudou a todos e deu início aos trabalhos do dia pois o Presidente por motivos superiores não pode estar presente e declarou aberta a sessão. Em ato contínuo, a Vice- presidente passou os trabalhos da ordem do dia e pediu que fosse realizada a leitura das atas da sessão anterior, após a leitura foi colocada para votação e aprovadas por unanimidade.

A vice-presidente colocou para votação a despensa da leitura dos pareceres 012, 013/2023 e foi aprovador por unanimidade, em seguida, colocou para votação os projetos 012 e 013/2023 do poder executivo e foram aprovados por unanimidade.

Não havendo mais nada a tratar a vice-presidente declarou encerrada a sessão e pediu que fosse lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Maria Alice Silva de Sousa, secretaria legislativa e por todos que a aprovarem.

Paço da Câmara Municipal de Tavares-PB, em 07 de julho 2023 às 10:30min.

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Ata de sessão Extraordinária da Câmara Municipal de vereadores de Tavares-PB, em 21 de junho às 16:00min

No plenário desta casa de lei reuniram-se os seguintes vereadores: Edson Leite de Lima, Lenira Almeida Marinho, Vitória Marques de Sousa, Adão Luiz de Almeida, João Batista dos Santos e Marcelo Bezerra de Sousa. Todos presididos pelo senhor José Edson Cordeiro.

Após a verificação do quórum legal, o presidente saudou a todos e declarou aberta a sessão. Em ato contínuo, passou os trabalhos da ordem do dia e pediu que fosse realizada a leitura da ata da sessão anterior, após a leitura foi colocada para votação e aprovada por unanimidade.

O presidente colocou para votação a despensa da leitura dos pareceres 010, 011/2023 e foi aprovador por unanimidade, em seguida, o presente colocou para votação os projetos 010 e 011/2023 do poder executivo e foram aprovados por unanimidade.

Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e pediu que aguardassem o intervalo de 20min para a próxima sessão solene de encerramento dos trabalhos e fosse lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Maria Alice Silva de Sousa, secretaria legislativa e por todos que a aprovarem.

Paço da Câmara Municipal de Tavares-PB, em 21 de junho 2023 às 16:08min.

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Câmara Municipal de Tavares-PB realiza sessão ordinária com aprovação de projetos e requerimentos

No plenário da casa de lei, em 10 de maio, ocorreu uma sessão ordinária promovida pela Câmara Municipal de Tavares-PB. Durante a reunião, os vereadores mencionados estiveram presentes, todos sob a presidência de José Edson Cordeiro.

A sessão teve início com a verificação do quórum legal, seguida pela leitura e aprovação unânime da ata da sessão anterior. Em seguida, foram discutidos e aprovados por unanimidade os projetos de decreto legislativo n° 001/2023 e n° 002/2023.

Também foi aprovado por unanimidade o requerimento n° 008/2023, de autoria do vereador Jose Wilson Lopes, que solicita a limpeza das paredes dos açudes, cachoeira lisa e cacimbinha. Ao encerrar a sessão, o presidente convidou todos os presentes para a próxima reunião agendada para o dia 17.05.2023.

Além disso, os membros e relatores das comissões foram convocados para se reunirem e votarem o projeto n° 006/2023 do poder executivo.

Quarta-Feira, 10 de Maio de 2023


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Câmara Municipal de Tavares-PB realiza sessão ordinária para discutir projetos e indicações

No plenário da casa de lei, em 26 de abril, foi realizada uma sessão ordinária pela Câmara Municipal de Tavares-PB. A reunião contou com a presença dos vereadores mencionados, todos sob a presidência de José Edson Cordeiro.

Durante a sessão, foram apresentados dois projetos do poder executivo, n° 007/2023 e n° 008/2023, que agora serão avaliados pelas comissões competentes. Além disso, a indicação n° 002/2023, que visa conceder auxílio financeiro ao grupo cultural Junina Sacode, e o requerimento n° 007/2023, solicitando a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas, foram aprovados por unanimidade.

Também foram eleitos os membros das comissões de legislação, finanças e orçamento, obras e serviços públicos, agroindústrias, comércio e turismo, e educação, saúde e assistência social.

Quarta-Feira, 26 de Abril de 2023


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Vereadores participam de mais uma reunião ordinária da câmara municipal de Tavares

Na última quarta-feira, dia 29 de março, a câmara municipal de Tavares realizou mais uma sessão ordinária, quando foram aprovados vários projetos de lei e requerimentos que vão trazer benefícios para a população do município. Entre as várias matérias que tramitaram nesta sessão e foram aprovadas pelo plenário da Casa, destaca-se os projetos apresentados pela vereadora Vitória Marques, que solicita ao poder executivo do município reconhecer os grupos culturais de dança Junina Sacode e Junina Florescer como patrimônio cultural do município.

Sexta-Feira, 31 de Março de 2023


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Câmara de Tavares realiza a primeira sessão ordinária do ano de 2023

Na manhã desta quarta-feira, dia 22 de Fevereiro, às 10 horas da manhã na Casa José Casusa de Melo, Câmara de Tavares, aconteceu a sessão ordinária que abre os trabalhos do legislativo municipal no ano de 2023. A reunião foi a primeira conduzida pela nova mesa diretora, que tem como presidente o Sr Edson Cordeiro que conduzirá os trabalhos do legislativo municipal pelos próximos dois anos, biênio 2023-2024.

Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2023


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José Edson Cordeiro toma posse como novo presidente da câmara municipal de Tavares pelos próximos dois anos, biênio 2023-2024

A Câmara Municipal de Tavares iniciou o ano de 2023 com a posse da nova Mesa Diretora, na tarde deste domingo, dia 1º de Janeiro, em uma sessão solene bastante prestigiada e que contou com a presença de autoridades municipais, familiares dos vereadores e população em geral. A sessão solene foi realizada das 17h e, após a leitura do termo de posse, os novos membros da mesa diretora assinaram o livro de ata, oficializando o ato. A nova mesa Diretora é composta por José Edson Cordeiro como presidente, Vice-presidente Lenira Almeida Marinho, 1° secretário Adão Luiz de Almeida e 2° secretário Marcelo Bezerra de Sousa. A nova mesa diretora da Casa vai conduzir os trabalhos do legislativo municipal pelos próximos dois anos, biênio de 2023 a 2024. Os membros que compõem a nova mesa diretora da câmara municipal foram eleitos em uma eleição realizada no dia 1º de Janeiro de 2021.

Segunda-Feira, 2 de Janeiro de 2023


Perguntas Frequentes

Para apresentar um pedido de informação por meio físico (papel), basta se dirigir até a sede do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), na Câmara Municipal de Tavares, localizada na Rua Manoel Lima, 228, - Centro - Tavares - Paraíba | de segunda à sexta-feira, das 08h às 13h. O pedido de informação é realizado por preenchimento de formulário, seguido de protocolo, a cumprir o prazo de até 20 dias para resposta.

  • 1 - O que é a Lei de Acesso à Informação?

    A Lei de Acesso à Informação (LAI), nº 12.527 publicada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito previsto na Constituição, de qualquer cidadão solicitar e receber dos órgãos, entidades públicas e poderes constituídos, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.

  • 2 - Quando a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor?

    A Lei de Acesso a informação entrou em vigor em 16 de maio de 2012, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União

  • 3 - O que são informações?

    Informações são dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, registrados em qualquer suporte, linguagem ou formato.

  • 4 - A que tipo de informação os cidadãos podem ter acesso pela Lei de Acesso?

    A partir da vigência da Lei de Acesso à Informação, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo exceção. Dessa forma, o acesso a qualquer informação pública produzida ou custodiada pelos órgãos e entidades da administração pública, torna-se obrigatoriamente aberta para o cidadão, exceto algumas exceções, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada por trazer riscos à sociedade ou ao Estado.

  • 5 - É preciso justificar o pedido de acesso à informação?

    Não. De acordo com o art. 10, § 8° da LAI, é proibido exigir que o solicitante informe os motivos de sua solicitação. Entretanto, o órgão/entidade pode dialogar com o cidadão para entender melhor a demanda, de modo a fornecer a informação mais adequada a sua solicitação.

  • 6 - O acesso à informação é gratuito?

    Conforme dispõe o art. 12 da LAI, o serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito. Exceto, em casos dos serviços e dos materiais utilizados para alguma reprodução ou envio de cópia de documentos. Neste caso, o órgão ou entidade deverá disponibilizar ao solicitante um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) ou documento equivalente para que ele possa realizar o pagamento.

  • 7 - O que é o Decreto 7.724/2012?

    A LAI contém dispositivos de aplicação imediata a todos os órgãos e entidades, bem como, dispositivos que necessitam de regulamentação específica por cada poder e ente da federação. No âmbito do poder executivo federal, a regulamentação específica da Lei, ocorreu com a publicação do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. E estabeleceu os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso no Governo Federal.

  • 8 - Quais são os prazos para resposta dos pedidos apresentados com base na da Lei de Acesso à Informação?

    Se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso contrário, o órgão ou entidade tem até 20 (vinte) dias para atender ao pedido, a partir da data de protocolo do pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, se houver justificativa expressa.

  • 9 - O que é transparência ativa?

    É a divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público, independente de requerimentos ou solicitações. Este processo ocorre geralmente por meio virtual, através da publicação de informações divulgadas na internet, em seções inseridas em sites dos órgãos e entidades.

  • 10 - Que informações os órgãos e entidades do Poder Executivo federal são obrigados a disponibilizar proativamente em seus sites?

    Informações públicas de interesse coletivo ou geral, conforme estabelece o art. 8º LAI e o decreto nº 7.724/2012, que determina como dever dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, a publicação detalhada dos seguintes processos: - Estrutura organizacional e competências dos órgãos, além dos endereços e telefones de suas unidades e horários de atendimento ao público; - Programas, projetos, ações, obras e atividades, indicando a unidade responsável, principais metas e resultados e indicadores (se existirem); - Repasses ou transferências de recursos financeiros; - Execução orçamentária e financeira detalhada; - Procedimentos licitatórios, com os contratos celebrados e notas de empenho emitidas; - Respostas às perguntas mais frequêntes da sociedade; - Informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão;

  • 11 - O que é transparência passiva?

    É a disponibilização de informações públicas em atendimento às demandas específicas de uma pessoa física ou jurídica.

  • 12 - O que é o SIC?

    É o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, que permite que qualquer cidadão, solicite pedidos de acesso à informação, acompanhe e receba respostas sobre questionamentos realizados a órgãos e entidades públicas. Funções do SIC. - Atender e orientar os cidadãos sobre pedidos de informação; - Informar sobre a tramitação de documentos e requerimentos de acesso à informação; - Receber e registrar os pedidos de acesso e devolver as respostas aos solicitantes;

  • 13 - Como são contados os prazos para resposta das Secretarias, de acordo com a LAI?

    Os prazos de respostas começam a contar no dia seguinte do registro da solicitação realizada pelo sistema, segundo a Lei do Processo Administrativo – Lei 9.784/99. Entretanto, existem situações especiais: - Devido ao horário de funcionamento do SIC, os pedidos, recursos e reclamações realizados entre 12h01min e 23h59min serão considerados como se tivessem sido realizados no dia útil seguinte e a contagem só começará a contar a partir do primeiro dia útil posterior ao dia considerado; - Solicitações cujo prazo inicial comece no final de semana ou feriado, terão a contagem iniciada no próximo dia útil; - Quando o prazo final para responder a solicitação coincidir com final de semana ou feriado previsto em portaria deste município, ele será postergado para o próximo dia útil. Por isso, o prazo para envio da resposta pode não ser exatamente 20 dias corridos, conforme estabelece a LAI.

Não. De acordo com o Decreto nº 7.185/2010 (Art. 2º, §2º, Inc. III), não pode haver exigências de cadastramento de usuários ou utilização de senhas para acesso. O acesso deve ser livre. Todavia, ao se IDENTIFICAR o SIC têm o dever ético e legal de resguardar o sigilo de seus dados pessoais.

Os endereços das secretarias e órgãos municipais estão disponíveis no site oficial da Câmara de Tavares (www.camaratavares.pb.gov.br). Para ter acesso basta clicar no menu Secretaria e Órgãos Municipal, localizado do lado esquerdo da plataforma e escolher a opção requerida e verificar seus respectivos endereços.

Qualquer cidadão, brasileiro ou não, pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações ou elogios, sobre assuntos relacionados aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal, bem como, atos de irregularidades, se for o caso. Tem alguma dúvida, sugestão, reclamação ou denúncias? Entre em contato. Para casos de erro ou dificuldade no acesso do site, envie um e-mail para contato@camaratavares.pb.gov.br ou preencha o formulário de contato online, comunicando o problema. Agradecemos sua colaboração!