SESSÃO ORDINÁRIA
Câmara debate infraestrutura e organização das comissões
Na sessão de 8 de maio de 2024, foram abordadas demandas por reparos viários e a organização das comissões legislativas.
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COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Informativos e notícias
Consulte registros de atividades legislativas e tire dúvidas sobre o acesso a documentos e informações públicas.
REGISTROS DA CÂMARA
Acessar documentos
Arquivo de informativos
Publicações históricas do site, organizadas por data. Para os documentos mais recentes, consulte o acervo legislativo.
SESSÃO ORDINÁRIA
Projetos de lei e requerimentos entram em pauta
A sessão de 30 de abril de 2024 registrou encaminhamento de projetos às comissões e apreciação de requerimentos e indicações.
Consultar ata em PDFSESSÃO ORDINÁRIA
Projetos e comissões foram discutidos na abertura de março
Durante a sessão, foram tratados projetos em tramitação, indicações e a composição das comissões da Casa.
Consultar ata em PDFINFORMATIVO
Projetos sobre a cultura local são destaque em sessão
Notícia publicada em março de 2023 destaca propostas relacionadas aos grupos culturais Junina Sacode e Junina Florescer.
Ver atas de 2023INFORMATIVO
Câmara realiza primeira sessão ordinária de 2023
O registro apresenta a retomada dos trabalhos ordinários do Legislativo municipal naquele ano.
Ver atas de 2023INFORMATIVO
Posse da Mesa Diretora para o biênio 2023–2024
O informativo histórico relata a solenidade de posse da Mesa Diretora que conduziu os trabalhos da Câmara no biênio 2023–2024.
Ver arquivo de 2023DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES
Procura a ata ou o Diário Oficial?
As notícias apresentam resumos. Os documentos oficiais podem ser consultados diretamente nas áreas próprias do site.
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Perguntas frequentes
Respostas objetivas sobre documentos legislativos, publicações e acesso à informação.
Precisa de atendimento?Onde encontro as atas das sessões da Câmara?
As atas estão disponíveis no acervo de atas. É possível pesquisar por ano e abrir os documentos em PDF.
Onde posso consultar projetos de lei, requerimentos e portarias?
Utilize a página de Documentos Legislativos. Os arquivos disponíveis estão organizados por categoria e ano.
Qual é a diferença entre notícias, atas e Diário Oficial?
As notícias resumem acontecimentos; as atas documentam sessões legislativas; e o Diário Oficial reúne as edições do veículo oficial de publicação do município. Cada seção possui uma finalidade diferente.
O que é a Lei de Acesso à Informação (LAI)?
A Lei nº 12.527/2011 disciplina o direito de qualquer pessoa solicitar informações públicas, respeitadas as hipóteses legais de restrição de acesso.
Preciso justificar por que estou solicitando uma informação?
Não. A Lei de Acesso à Informação proíbe exigir que o solicitante informe o motivo do pedido. É importante, porém, descrever claramente a informação que deseja receber.
Qual é o prazo de resposta para um pedido de informação?
A informação já disponível deve ser fornecida imediatamente. Quando isso não for possível, a Lei de Acesso à Informação prevê até 20 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 10 dias, mediante justificativa expressa.
Como faço um pedido de acesso à informação à Câmara?
Consulte os canais de atendimento da Câmara para receber orientação sobre a apresentação e o protocolo de pedidos de acesso à informação. O formulário de contato geral não deve ser confundido com um protocolo de SIC sem confirmação institucional.
É necessário pagar para consultar os documentos?
O acesso aos documentos publicados neste site é gratuito. A legislação permite a cobrança apenas dos custos de serviços e materiais utilizados para reprodução, quando aplicável, observadas as hipóteses legais de isenção.